A avaliação interna de uma escola é um processo de análise, reflexão e acompanhamento do seu funcionamento, que tem como principal objetivo identificar os pontos fortes e os aspetos que necessitam de ser melhorados. Este processo envolve toda a comunidade educativa, nomeadamente a direção, os professores, os funcionários, os alunos e os pais e encarregados de educação.
Em Portugal, a avaliação das escolas é enquadrada, essencialmente, pela Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro, que aprova o sistema de avaliação da educação e do ensino não superior, e pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na sua redação atual, que estabelece o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. A Lei n.º 31/2002 prevê duas modalidades de avaliação: a autoavaliação, realizada pela própria escola, e a avaliação externa. Estabelece ainda a obrigatoriedade da autoavaliação, enquanto o Decreto-Lei n.º 75/2008 relaciona a autonomia das escolas com a prestação de contas, através dos processos de autoavaliação e avaliação externa. Estes diplomas constituem referências fundamentais para promover a melhoria da qualidade do ensino, o sucesso educativo e o desenvolvimento contínuo das escolas.
A avaliação interna permite compreender de que forma a escola está a cumprir os seus objetivos, analisar a qualidade do ensino e das aprendizagens, avaliar os resultados escolares dos alunos e refletir sobre as práticas pedagógicas utilizadas pelos professores. Permite, igualmente, analisar o ambiente escolar, a participação dos alunos, a comunicação entre os diferentes intervenientes e a eficácia das medidas implementadas para promover o sucesso educativo.
Para realizar esta avaliação, a escola pode recorrer a diferentes instrumentos, como questionários, entrevistas, reuniões, análise dos resultados escolares e observação das práticas educativas. A informação recolhida é posteriormente analisada, permitindo identificar dificuldades, reconhecer boas práticas e definir prioridades de intervenção.
A avaliação interna serve, sobretudo, para promover a melhoria contínua da escola, ajudando a tomar decisões fundamentadas e a definir estratégias adequadas às necessidades identificadas. Contribui também para reforçar a qualidade do ensino, prevenir o insucesso e o abandono escolar, promover a inclusão e garantir melhores condições de aprendizagem para todos os alunos. Neste sentido, os resultados da avaliação devem ser utilizados para planear ações de melhoria e acompanhar a sua implementação, envolvendo os diferentes elementos da comunidade educativa.
