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Devolução de manuais escolares e equipamento informático

No cumprimento da legislação em vigor, a devolução dos manuais escolares decorrerá na Escola Básica e Secundária de Melgaço, de …

Candidatura à Bolsa de Mérito – 2025/2026

Condições de candidatura As Bolsas de Mérito para o Ensino Secundário são atribuídas a alunos/as que respeitem cumulativamente as seguintes …

Candidatura a Auxílios Económicos 2025/2026

Prazos O período para apresentação de candidatura aos Auxílios Económicos para o ano letivo 2025/2026 decorre entre 26 de maio …

Contratação Escola 24/25. Horário n.º 17

Dando cumprimento ao estipulado nos números 4 e 5 do artigo 39.º do Decreto–Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, …

Contratação Escola 24/25. Horário n.º 14

Dando cumprimento ao estipulado nos números 4 e 5 do artigo 39.º do Decreto–Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, …

Contratação Escola 24/25. Horário n.º 13

Dando cumprimento ao estipulado nos números 4 e 5 do artigo 39.º do Decreto–Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, …

Legislação Essencial


»  Alunos

   •   Decreto-Lei n.º 176/2012    
.       Regula o regime de matrícula e de frequência

   •   Decreto-Lei n.º 55/2018   
.       Organização e gestão dos currículos do Ensino Básico e Secundário

             •   Portaria n.º 223-A/2018   
.                 Procede à regulamentação das ofertas educativas do Ensino Básico

             •   Portaria n.º 226-A/2018   
.                Procede à regulamentação dos Cursos Científico-Humanísticos

                        •   Portaria n.º 278/2023   
.                            Primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018

           •   Portaria n.º 235-A/2018   
.                Procede à regulamentação dos Cursos Profissionais

   •   Decreto-Lei n.º 54/2018   
.       Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão

   •   Lei n.º 51/2012  
.       Estatuto do Aluno e Ética Escolar

   •   Lei n.º 60/2009  
.       Estabelece o regime de aplicação da Educação Sexual em meio escolar

•   Portaria n.º 196-A/2010  
.    Regulamenta a Lei n.º 60/2009 sobre Educação Sexual

    •   Portaria n.º 413/99   
.        Regulamento do Seguro Escolar

    •   Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania   

   •   Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória