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Contratação Escola 26/27. Horário n.º 22 – GR220

Dando cumprimento ao estipulado nos números 4 e 5 do artigo 39.º do Decreto–Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, …

Contratação Escola 26/27. Horário n.º 21 – GR220

Dando cumprimento ao estipulado nos números 4 e 5 do artigo 39.º do Decreto–Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, …

Contratação Escola 26/27. Horário n.º 15 – GR110

Dando cumprimento ao estipulado nos números 4 e 5 do artigo 39.º do Decreto–Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, …

Contratação Escola 26/27. Horário n.º 03 – GR400

Dando cumprimento ao estipulado nos números 4 e 5 do artigo 39.º do Decreto–Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, …

Contratação Escola 26/27. Horário n.º 13 – GR220

Dando cumprimento ao estipulado nos números 4 e 5 do artigo 39.º do Decreto–Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, …

Contratação Escola 26/27. Horário n.º 12 – GR210

Dando cumprimento ao estipulado nos números 4 e 5 do artigo 39.º do Decreto–Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, …

Legislação Essencial


»  Alunos

   •   Decreto-Lei n.º 176/2012   ↘ 
.       Regula o regime de matrícula e de frequência

   •   Decreto-Lei n.º 55/2018   ↘
.       Organização e gestão dos currículos do Ensino Básico e Secundário

             •   Portaria n.º 223-A/2018   ↘
.                 Procede à regulamentação das ofertas educativas do Ensino Básico

             •   Portaria n.º 226-A/2018   ↘
.                Procede à regulamentação dos Cursos Científico-Humanísticos

                        •   Portaria n.º 278/2023   ↘
.                            Primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018

           •   Portaria n.º 235-A/2018   ↘
.                Procede à regulamentação dos Cursos Profissionais

   •   Decreto-Lei n.º 54/2018   ↘
.       Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão

   •   Lei n.º 51/2012   ↘
.       Estatuto do Aluno e Ética Escolar

   •   Lei n.º 60/2009   ↘
.       Estabelece o regime de aplicação da Educação Sexual em meio escolar

•   Portaria n.º 196-A/2010   ↘
.    Regulamenta a Lei n.º 60/2009 sobre Educação Sexual

    •   Portaria n.º 413/99    ↘
.        Regulamento do Seguro Escolar

    •   Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania    ↘

   •   Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória    ↘