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Serviços Administrativos – Horário de Funcionamento (a partir de 23/06/2026)

Informa-se toda a comunidade que, a partir do dia 23/06/2026, o horário dos Serviços Adminitrativos passa a ser o seguinte: …

Reuniões de Encarregados de Educação com DT/PT e Matrículas

Informam-se os Encarregados de Educação que já se encontra disponível o calendário relativo às reuniões com os Diretores de Turma/Professores …

Devolução de Manuais Escolares e Kit Digital

De acordo com o Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro, os encarregados de educação dos alunos (ou os próprios …

Bolsas de Mérito – Ensino Secundário 2026/2027

Condições de candidaturaAs Bolsas de Mérito para o Ensino Secundário são atribuídas a alunos/as que respeitem cumulativamente as seguintes condições:• …

Procedimento Concursal – Técnico Superior, Educador Social

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Melgaço, mediante celebração de …

Candidatura aos Auxílios Económicos 2026/2027

Prazos O período para apresentação de candidatura aos Auxílios Económicos para o ano letivo 2026/2027 decorre entre 25 de maio …

Sistema de Garantia de Qualidade – EQAVET


O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (Quadro EQAVET), instituído pela Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de 2009, foi concebido para melhorar a Educação e Formação Profissional (EFP) no espaço europeu, colocando à disposição das autoridades e dos operadores ferramentas comuns para a gestão da qualidade, a aplicar no âmbito da legislação e das práticas nacionais. Com efeito, a sua utilização permite aos Estados-Membro documentar, desenvolver, monitorizar, avaliar e melhorar a eficiência da EFP e a qualidade das práticas de gestão.

O Agrupamento de Escolas de Melgaço, no seu Projeto Educativo, assumiu como “Missão prestar à comunidade um serviço público de educação de qualidade…”, pelo que, ao iniciar o processo de alinhamento com o Quadro EQAVET, aprofunda o seu compromisso com a melhoria contínua da oferta EFP contribuindo, assim, para a concretização dos seus objetivos estratégicos, e reconhece a importância da participação dos stakeholders nesse processo de melhoria.

O EQAVET, em articulação com os documentos estruturantes do Agrupamento de Escolas de Melgaço, assume-se como um instrumento que permitirá planear, implementar, monitorizar, avaliar e melhorar a eficiência da oferta de EFP e a qualidade das práticas de gestão, implicando processos de monitorização regulares e envolvendo mecanismos de auto e heteroavaliação.

Para mais informação consultar
»  EQAVET dgert
»  EQAVET Comissão Europeia