O Plano Anual de Atividades (PAA) constitui-se como um instrumento estruturante de planeamento e gestão estratégica, elaborado em conformidade com os princípios e orientações definidos no Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Melgaço e alicerçado nas recomendações emanadas pelo Conselho Geral. Este documento estabelece os objetivos a atingir, as formas de organização e de programação das atividades, bem como a identificação dos recursos humanos, materiais e financeiros necessários à sua concretização.
De natureza flexível e aberta, o PAA pode ser atualizado ao longo do ano letivo, mediante a integração de propostas de iniciativas relevantes e devidamente planificadas pelos seus proponentes, desde que validadas pelo Conselho Pedagógico.
A sua elaboração responde à necessidade de planificar de forma rigorosa, articulada e coerente as diversas dimensões da ação educativa do Agrupamento, assegurando uma gestão eficaz e eficiente das dinâmicas escolares e uma resposta integrada às exigências e desafios da Comunidade Educativa.
O presente Plano integra ainda um conjunto articulado de respostas educativas decorrentes da implementação de programas, projetos e planos de âmbito nacional, regional e local, bem como das atividades de enriquecimento curricular, que contribuem para o desenvolvimento integral dos alunos e para a promoção da qualidade das aprendizagens.
Importa, igualmente, salientar a relevância das parcerias institucionais e comunitárias que colaboram com o Agrupamento de Escolas de Melgaço, cuja cooperação constitui uma mais-valia no cumprimento dos objetivos definidos, na valorização das práticas pedagógicas e no reforço do papel da escola enquanto agente de desenvolvimento local e social.
Por fim, este PAA visa consubstanciar os princípios e valores do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e assegurar o cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, no Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, e na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, constituindo-se como um instrumento operativo essencial à prossecução da missão educativa do Agrupamento. 

Princípios Educativos valorizados:

◈ Educação para a liberdade, autonomia e responsabilidade;
◈ Educação para o desenvolvimento integral da pessoa;
◈ Promoção de uma cultura de inclusão e de solidariedade;
◈ Valorização da cooperação e abertura ao meio;
◈ Incremento de parcerias e de práticas de acolhimento;
◈ Valorização holística da dimensão europeia da Educação.

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