Pelo seu caráter obrigatório e universal, a avaliação externa é uma parte fundamental do sistema educativo, promovendo uma educação de qualidade para todos os alunos, devendo, também, ser um instrumento ao serviço das escolas e dos professores, para robustecer o diagnóstico atempado das áreas a melhorar.

As informações disponibilizadas pela Escola Básica e Secundária de Melgaço e pelo Ministério da Educação relativas às Provas e Exames Nacionais do Ensino Básico e Secundário são as seguintes:

» Legislação e outras informações

  •   Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência EBS
       Despacho Normativo n.º 3/2026
  •   Alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o
       regime geral de acesso e ingresso no ensino superior
       Decreto-Lei n.º 56/2026
  •   Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames   [PDF]
  •   Guia para a Realização das Provas ModA   [PDF]
  •   Norma 01/JNE/2026   [PDF]
  •   Norma 02/JNE/2026   [PDF]
  •   Norma 03/JNE/2026   [PDF]
  •   Guia Geral de Exames 2026   [PDF]
  •   Aviso – Telemóveis e outros dispositivos   [PDF]

» Informações-prova

  •   Informações relativas às Provas de Avaliação Externa  –  IAVE
  •   Informações relativas às Provas de Equivalência à Frequência EB  –  [PDF]
  •   Informações relativas às Provas de Equivalência à Frequência ES  –  [PDF]

» Inscrições para Provas e Exames

  •   Prazos de inscrição para Exames Nacionais    [PDF]
  •   Manual de instruções – PIEPE    [PDF]
  •   Folheto – Inscrição em Exames Finais Nacionais – CCH      [PDF]
  •   Folheto – Inscrição em Exames Finais Nacionais – Outros Cursos      [PDF]

» Calendário das Provas e Exames

  •   Calendário das Provas e Exames – Ensino Básico e Secundário
       Despacho n.º 14616/2025
  •   Calendário das Provas ModA  –  [PDF] 
  •   Calendário das Provas 9.º Ano – 1.ª Fase  –  [PDF] 
  •   Calendário das Provas e Exames – Ensino Básico e Secundário – 1.ª Fase  –  [PDF]
  •   Calendário das Provas e Exames – Ensino Básico e Secundário  –  IAVE

» Sítios oficiais do Ministério da Educação 

  •   Instituto de Avaliação Educativa  –  IAVE
  •   Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames  –  PIEPE

◎ Maio, 2026