De acordo com o Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro, os encarregados de educação dos alunos (ou os próprios alunos, quando maiores), do 5.º ao 12.º ano de escolaridade, devem proceder à devolução dos manuais escolares que foram distribuídos gratuitamente aos seus educandos no ano letivo de 2025/2026. Esta devolução ocorre no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trata de disciplinas sujeitas a exame.
Os alunos do 4.º, 9.º, 12.º e 3.º ano do profissional devem ainda fazer a entrega do Kit Digital (Computador portátil com carregador, Hotspot com carregador (para alunos do 4.º e 12.º anos), Cartão SIM, Auriculares e Mochila).
A devolução dos Manuais Escolares e do Kit Digital obedece ao seguinte calendário:
Para informações adicionais, consulte o aviso seguinte.
» Devolução de Manuais Escolares e Kit Digital
» Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro
