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Provas e Exames Nacionais – 2023


As Provas e os Exames Nacionais do Ensino Básico e Secundário são instrumentos de avaliação de diagnóstico ou sumativa externa que visam certificar a aprendizagem realizada pelos alunos no final do referido ciclo de estudos. Enquadram-se num processo que contribui para a regulação das práticas educativas, no sentido de promover a melhoria sustentada das aprendizagens.

As informações disponibilizadas pela Escola Básica e Secundária de Melgaço e pelo Ministério da Educação relativas às Provas e Exames Nacionais do Ensino Básico e Secundário são as seguintes:

» Legislação e outras informações

  •   Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência EBS  [PDF]
       Despacho Normativo n.º 4-B/2023
  •   Medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação   [PDF]
       Decreto-Lei n.º 22/2023
  •   Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames   [PDF]
  •   Norma 01/JNE/2023   [PDF]
  •   Norma 02/JNE/2023   [PDF]
  •   Resumo da Norma 02/JNE/2023   [PDF]
  •   Aviso – Telemóveis e outros dispositivos   [PDF]
  •   Guia para a Realização das Provas de Aferição   [PDF]
  •   Alteração do calendário de provas e exames 22/23 e 23/24   [PDF]
      Despacho n.º 3232-B/2023

» Informações-prova

  •   Utilização de Calculadoras nos Exames do Ensino Secundário    [PDF]
  •   Lista de calculadoras a usar nos Exames do Ensino Secundário    [PDF]
  •   Informações relativas às provas – IAVE

» Inscrições para Provas e Exames Nacionais

  •   Prazos de inscrição para Exames Nacionais    [PDF]
  •   Manual de instruções – PIEPE    [PDF]
  •   Procedimentos para as inscrições nos Exames Nacionais    [PDF]

» Calendário das Provas e Exames

  •   Calendário das Provas de Aferição – Ensino Básico    [PDF]
  •   Calendário das Provas de Equivalência à Frequência – 1.ª Fase – 9.º Ano    [PDF]
  •   Calendário das Provas de Equivalência à Frequência – 2.ª Fase – 9.º Ano    [PDF]
  •   Calendário dos Exames e Provas de Equivalência à Frequência – 1.ª Fase – 11.º e 12.º Ano    [PDF]
  •   Calendário dos Exames e Provas de Equivalência à Frequência – 2.ª Fase – 11.º e 12.º Ano    [PDF]

»  Modelos (formulários em formato pdf editável) relativos ao processo das provas e exames

   •   Modelo 02 – Requerimento para Alteração de Escola    [PDF]
   •   Modelo 09 – Requerimento para Consulta da Prova    [PDF]
   •   Modelo 10 – Requerimento para Retificação das Cotações    [PDF]
   •   Modelo 11 – Requerimento para Reapreciação de Prova    [PDF]
   •   Modelo 11-A – Alegação Justificativa da Reapreciação da Prova    [PDF]
   •   Modelo 14 – Requerimento para Reclamação da Prova    [PDF]
   •   Modelo 14-A – Alegação Justificativa da Reclamação da Prova    [PDF]

» Sítios oficiais do Ministério da Educação 

  •   Instituto de Avaliação Educativa – IAVE
  •   Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE


14 DE JULHO, 2023