Provas e Exames Nacionais – 2023
As Provas e os Exames Nacionais do Ensino Básico e Secundário são instrumentos de avaliação de diagnóstico ou sumativa externa que visam certificar a aprendizagem realizada pelos alunos no final do referido ciclo de estudos. Enquadram-se num processo que contribui para a regulação das práticas educativas, no sentido de promover a melhoria sustentada das aprendizagens.
As informações disponibilizadas pela Escola Básica e Secundária de Melgaço e pelo Ministério da Educação relativas às Provas e Exames Nacionais do Ensino Básico e Secundário são as seguintes:
» Legislação e outras informações
• Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência EBS [PDF]
Despacho Normativo n.º 4-B/2023
• Medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação [PDF]
Decreto-Lei n.º 22/2023
• Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames [PDF]
• Norma 01/JNE/2023 [PDF]
• Norma 02/JNE/2023 [PDF]
• Resumo da Norma 02/JNE/2023 [PDF]
• Aviso – Telemóveis e outros dispositivos [PDF]
• Guia para a Realização das Provas de Aferição [PDF]
• Alteração do calendário de provas e exames 22/23 e 23/24 [PDF]
Despacho n.º 3232-B/2023
» Informações-prova
• Utilização de Calculadoras nos Exames do Ensino Secundário [PDF]
• Lista de calculadoras a usar nos Exames do Ensino Secundário [PDF]
• Informações relativas às provas – IAVE
» Inscrições para Provas e Exames Nacionais
• Prazos de inscrição para Exames Nacionais [PDF]
• Manual de instruções – PIEPE [PDF]
• Procedimentos para as inscrições nos Exames Nacionais [PDF]
» Calendário das Provas e Exames
• Calendário das Provas de Aferição – Ensino Básico [PDF]
• Calendário das Provas de Equivalência à Frequência – 1.ª Fase – 9.º Ano [PDF]
• Calendário das Provas de Equivalência à Frequência – 2.ª Fase – 9.º Ano [PDF]
• Calendário dos Exames e Provas de Equivalência à Frequência – 1.ª Fase – 11.º e 12.º Ano [PDF]
• Calendário dos Exames e Provas de Equivalência à Frequência – 2.ª Fase – 11.º e 12.º Ano [PDF]
» Modelos (formulários em formato pdf editável) relativos ao processo das provas e exames
• Modelo 02 – Requerimento para Alteração de Escola [PDF]
• Modelo 09 – Requerimento para Consulta da Prova [PDF]
• Modelo 10 – Requerimento para Retificação das Cotações [PDF]
• Modelo 11 – Requerimento para Reapreciação de Prova [PDF]
• Modelo 11-A – Alegação Justificativa da Reapreciação da Prova [PDF]
• Modelo 14 – Requerimento para Reclamação da Prova [PDF]
• Modelo 14-A – Alegação Justificativa da Reclamação da Prova [PDF]
» Sítios oficiais do Ministério da Educação
• Instituto de Avaliação Educativa – IAVE
• Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE
◎ 14 DE JULHO, 2023