Dando cumprimento ao estipulado nos números 4 e 5 do artigo 39.º do Decreto–Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, …

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As Bolsas de Mérito para o Ensino Secundário são atribuídas a alunos/as que respeitem cumulativamente as seguintes condições:• Serem beneficiários …

No cumprimento da legislação em vigor, a devolução dos manuais escolares decorrerá na Escola Básica e Secundária de Melgaço, de …

PRAZOS O período para apresentação de candidatura aos Auxílios Económicos para o ano letivo 2023/2024 decorre entre 27 de maio …

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