O calendário escolar para o ano letivo 2023/2024 encontra-se publicado no
Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho de 2022.
» 1.º Período
. Início: 15 de setembro de 2023
. Termo: 15 de dezembro de 2023
» 2.º Período
. Início: 03 de janeiro de 2024
. Termo: 22 de março de 2024
» 3.º Período
. Início: 08 de abril de 2024
. Termo: 04 de junho de 2024 – 9.º, 11.º e 12.º anos
. 14 de junho de 2024 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos
. 28 de junho de 2024 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do Ensino Básico
» Interrupções letivas
. Natal: 18 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024
. Carnaval: 12 a 14 de fevereiro de 2024
. Páscoa: 25 de março a 5 de abril de 2024
» Informações complementares
| Período | Segundas | Terças | Quartas | Quintas | Sextas |
| 1.º | 13 | 13 | 12 | 12 | 12 |
| 2.º | 10 | 10 | 11 | 12 | 12 |
| 3.º | 9/9/11 | 9/10/12 | 7/9/11 | 5/7/9 | 8/10/12 |
. Calendário Escolar – Despacho n.º 8356/2022
. Calendário para uso escolar