As Provas e os Exames Nacionais do Ensino Básico e Secundário são instrumentos de avaliação de diagnóstico ou sumativa externa que visam certificar a aprendizagem realizada pelos alunos no final do referido ciclo de estudos. Enquadram-se num processo que contribui para a regulação das práticas educativas, no sentido de promover a melhoria sustentada das aprendizagens.
As informações disponibilizadas pela Escola Básica e Secundária de Melgaço e pelo Ministério da Educação relativas às Provas e Exames Nacionais do Ensino Básico e Secundário são as seguintes:
» Legislação e outras informações
. Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência EBS [PDF]
Despacho Normativo n.º 4-B/2023
. Medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação [PDF]
Decreto-Lei n.º 22/2023
. Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames [PDF]
. Norma 01/JNE/2023 [PDF]
. Guia para a Realização das Provas de Aferição [PDF]
. Alteração do calendário de provas e exames 22/23 e 23/24 [PDF]
Despacho n.º 3232-B/2023
» Informações-prova
. Utilização de Calculadoras nos Exames do Ensino Secundário [PDF]
. Lista de calculadoras a usar nos Exames do Ensino Secundário [PDF]
. Informações relativas às provas – IAVE
» Inscrições para Provas e Exames Nacionais
. Prazos de inscrição para Exames Nacionais [PDF]
. Manual de instruções – PIEPE [PDF]
. Procedimentos para as inscrições nos Exames Nacionais [PDF]
» Calendário das Provas e Exames
. Calendário das Provas de Aferição – Ensino Básico [PDF]
. Calendário das Provas de Equivalência à Frequência – 1.ª Fase – 9.º Ano [PDF]
. Calendário dos Exames e Provas de Equivalência à Frequência – 1.ª Fase – 11.º e 12.º Ano [PDF]
» Sítios oficiais do Ministério da Educação
. Instituto de Avaliação Educativa – IAVE
. Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE