O calendário escolar para o ano letivo 2022/2023 encontra-se publicado no
Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho.
» 1.º Período
. Início: 16 de setembro de 2022
. Termo: 16 de dezembro de 2022
» 2.º Período
. Início: 03 de janeiro de 2023
. Termo: 31 de março de 2023
» 3.º Período
. Início: 17 de abril de 2023
. Termo: 07 de junho de 2023 – 9.º, 11.º e 12.º anos
. 14 de junho de 2023 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos
. 30 de julho de 2023 – Educação pré-escolar, 1.º ciclo do Ensino Básico
» Interrupções letivas
. Natal: 19 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023
. Carnaval: 20 a 22 de fevereiro de 2023
. Páscoa: 3 a 14 de abril de 2023
» Informações complementares
| Período | Segundas | Terças | Quartas | Quintas | Sextas |
| 1.º | 13 | 12 | 12 | 11 | 14 |
| 2.º | 11 | 12 | 12 | 13 | 13 |
| 3.º | 7/8/10 | 7/8/10 | 8/9/11 | 6/6/9 | 7/8/11 |
. Calendário Escolar – Despacho n.º 8356/2022
. Calendário para uso escolar