O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via internet na aplicação Portal das Matrículas ( https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Atendendo ao estipulado no Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril de 2023, só é necessário efetuar renovação de matricula nas seguintes situações:
a) Transferência de estabelecimento de educação ou ensino;
b) Transição de ciclo;
c) Alteração de encarregado de educação;
d) Alteração de curso ou percurso formativo;
Nos casos em que, comprovadamente, não consigam efetuar a matrícula/renovação no portal devem contactar os Serviços Administrativos, no sentido de agendar uma hora para que a mesma seja efetuada de forma presencial e devem-se fazer acompanhar dos
seguintes documentos:
. Documento de identificação do aluno (ex.: cartão de cidadão, passaporte, etc.)
. Documento de identificação dos pais;
. Comprovativo de residência, ou do local do trabalho do Encarregado de Educação;
. Boletim de vacinas;
. Uma foto atualizada (pode ser em suporte digital).
Matrículas 2023-2024 – Orientações e calendário (PDF)