O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via internet na aplicação Portal das Matrículas ( https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Atendendo ao estipulado no Despacho n.º 4209-A/2022, de 11 de abril de 2022, só é necessário efetuar renovação de matricula nas seguintes situações:

    a) Transferência de estabelecimento de educação ou ensino;
    b) Alteração de encarregado de educação;
    c) Alteração de curso ou percurso formativo;
    d) Alteração de escolha de disciplinas.

Nos casos em que, comprovadamente, não consigam efetuar a matrícula/renovação no portal devem contactar os Serviços Administrativos, no sentido de agendar uma hora para que a mesma seja efetuada de forma presencial e devem-se fazer acompanhar dos
seguintes documentos:

    . Documento de identificação do aluno (ex.: cartão de cidadão, passaporte, etc.)
    . Documento de identificação dos pais;
    . Comprovativo de residência, ou do local do trabalho do Encarregado de Educação;
    . Boletim de vacinas;
    . Uma foto atualizada (pode ser em suporte digital).

Matrículas 2022-2023 – Orientações e calendário (PDF)

Matrículas para o ano letivo 2022-2023