» Diretores de Turma

.   Despacho Normativo n.º 10-B/2018   [+]
.   Organização do ano letivo 2018/2019

.   Decreto-Lei n.º 176/2012   [+]    (Revogados os artigos 4.º e 5.º)
.   Regula o regime de matrícula e de frequência

.   Decreto-Lei n.º 139/2012   [+]    (Revogado)
.   Organização e gestão dos currículos do Ensino Básico e Secundário

.   Decreto-Lei n.º 91/2013   [+]
.   Primeira alteração ao Decreto-Lei 139/2012

.   Decreto-Lei n.º 176/2014   [+]
.   Segunda alteração ao Decreto-Lei 139/2012

.   Decreto-Lei 17/2016   [+]
.   Terceira alteração ao Decreto-Lei 139/2012

.   Decreto-Lei n.º 55/2018   [+]
.   Organização e gestão dos currículos do Ensino Básico e Secundário

.  Portaria n.º 223-A/2018   [+]
.  Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico

.  Portaria n.º 226-A/2018   [+]
.  Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos

.   Decreto-Lei n.º 54/2018   [+]
.   Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão

.   Despacho normativo n.º 1-F/2016   [+]
.   Regulamenta o regime de avaliação dos alunos do Ensino Básico

.   Despacho normativo n.º 1-A/2017   [+]
.   Aprova o Regulamento das Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário

.   Portaria n.º 243/2012   [+]
.   Avaliação dos alunos do Ensino Secundário

.   Lei n.º 51/2012   [+]
.   Estatuto do Aluno e Ética Escolar

.   Lei n.º 60/2009   [+]
.   Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar

.   Portaria n.º 196-A/2010   [+]
.   Regulamenta a Lei 60/2009 sobre educação sexual

.   Decreto Lei n.º 3/2008   [+]
.   Educação Especial

.   Portaria n.º 413/99   [+]
.   Regulamento do Seguro Escolar

» Professores

.   Decreto-Lei n.º 41/2012   [+]
.   Alteração do Estatuto da Carreira Docente e republicação

.   ECD e ADD    [+]
.   Estatuto da Carreira Docente e ADD – FNE

.   Decreto Regulamentar n.º 26/2012   [+]
.   Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente

.   Decreto-Lei n.º 22/2014   [+]
.   Formação contínua de professores

.   Portaria n.º 321/2013   [+]
.   Formação e certificação de competências TIC

.   Despachos n.º 143/2008 e n.º 700/2009    [+]   [+]
.   Plano Tecnológico da Educação

» Comunidade Escolar

.   Despacho n.º 6020-A/2018   [+]
.   Calendário de atividades educativas e escolares 2018/2019

.   Despacho n.º 436-A/2017   [+]
.   Orçamento Participativo das Escolas