Informa-se toda a comunidade educativa que os procedimentos para a devolução dos Manuais Escolares, são os seguintes:

1.  Todos os manuais escolares devem ser devolvidos em bom estado de
conservação:

  • Capa presa ao livro;
  • Sem falta de páginas;
  • Sem rasgões ou escritos que impeçam a leitura do conteúdo;
  • Registos de lápis totalmente apagados

2.  A devolução dos manuais escolares em mau estado, implicará o pagamento do seu valor ou a ausência de empréstimo no próximo ano letivo.

3.  A data para entrega na escola ficará a cargo de cada diretor de turma.

4.  Os manuais do 1.º ciclo não estão sujeitos ao regime de devolução.

5.  A entrega nas instalações escolares será realizada com as devidas condições de segurança.


Aviso 
Despacho n.º 6352/2020, procede à alteração, para vigorar no ano de 2020, ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado e publicado como anexo I do Despacho n.º 921/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019
Folheto informativo

Manuais Escolares